{"id":4638,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 424 de 2018","link_detail_backend":"/materia/4638","metadata":{},"numero":424,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-08-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga,Evandro Donizeth da Cunha - Piruca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Santos do Couto, Relator da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o vem, pelo presente, requerer a seguinte informa\u00e7\u00e3o sobre o projeto de lei abaixo (c\u00f3pia anexa), em tramita\u00e7\u00e3o nessa Casa Legislativa:  \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 206/2018 - autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nTendo em vista que a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de n\u00ba 10.302.0009.2.077319004 \u00e9 de R$ 382.665,12 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), e na presente data, apresenta um saldo de id\u00eantico valor, caso sejam anulados R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme prev\u00ea o projeto, como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o caso venha ser necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Radiodiagn\u00f3sticas e Exames Complementares - Sa\u00fade? Saliento, ainda, que o referido servi\u00e7o j\u00e1 foi suspenso atrav\u00e9s do receitu\u00e1rio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde existem aproximadamente 9 mil associados, com alega\u00e7\u00e3o de corte de despesas.\r\nNa oportunidade, tamb\u00e9m solicito que a resposta ao presente pedido de informa\u00e7\u00e3o seja protocolada nesta Casa at\u00e9 o dia 24/8/2018 (pr\u00f3xima sexta-feira), tendo em vista que o referido projeto ser\u00e1 levado \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/8/2018 (pr\u00f3xima segunda-feira), j\u00e1 que, ap\u00f3s pautado para ser deliberado na reuni\u00e3o do dia 20/8/2018 (\u00faltima segunda-feira), eu requeri o adiamento da discuss\u00e3o do mesmo para a pr\u00f3xima sess\u00e3o devido ao surgimento da d\u00favida acima exposta.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:27:09.699184-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}