{"id":4560,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 517 de 2019","link_detail_backend":"/materia/4560","metadata":{},"numero":517,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-12-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira \u2013 Sidney Ferreira, na 146\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 02 de dezembro de 2019, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\t\r\n\t Nos termos da Lei n\u00ba 5.395 de 03 de maio de 2019, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 276/2019 - em face do qual este edil manifestou voto contr\u00e1rio \u2013 foi concedido autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil S.A. at\u00e9 o valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, equipamentos e m\u00e1quinas, de forma a permitir \u201cmaior efici\u00eancia e efic\u00e1cia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos sob a responsabilidade sob a responsabilidade da Gest\u00e3o Municipal\u201d, em especial a manuten\u00e7\u00e3o da malha rural do munic\u00edpio .\r\n\tNesse sentido, solicito seja informado se o maquin\u00e1rio necess\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais j\u00e1 foi adquirido. Em sendo positiva a resposta, solicito sejam informados/ especificados os bens adquiridos e quais servi\u00e7os j\u00e1 foram executados pelos referidos ve\u00edculos/m\u00e1quinas/equipamentos; caso negativa, sejam apontados os motivos da n\u00e3o-aquisi\u00e7\u00e3o.\r\n\tSolicito ainda sejam informados os crit\u00e9rios atuais utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal que orientam/determinam o cronograma de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas comunidades rurais.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:26:05.483959-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}