{"id":4519,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 415 de 2018","link_detail_backend":"/materia/4519","metadata":{},"numero":415,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-08-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 81\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 13 de agosto de 2018, o envio a Vossa Excel\u00eancia do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o, reiterando o Of\u00edcio n\u00ba 297/2018/SCMF, (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nQue o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a situa\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais de Formiga: a) quantos Conselhos Municipais est\u00e3o ativos; b) quais s\u00e3o os Conselhos e seus respectivos Conselheiros; c) as datas, hor\u00e1rios e locais de funcionamento das reuni\u00f5es dos Conselhos; d) procedimento de escolha dos representantes da sociedade civil nos Conselhos. Anexar \u00e0 resposta, as legisla\u00e7\u00f5es pertinentes, as portarias de nomea\u00e7\u00e3o dos membros e as atas de escolha dos membros da sociedade civil organizada.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:25:34.182021-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}