{"id":4419,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 267 de 2018","link_detail_backend":"/materia/4419","metadata":{},"numero":267,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-06-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Sidney Geraldo Ferreira \u2013 Sidney Ferreira, Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, vem, pelo presente, requerer a seguinte informa\u00e7\u00e3o, sobre o projeto de lei abaixo, em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa:  \r\n\r\n- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 030/2018 (Mensagem n\u00ba 072/2018-GAB) \u2013 Altera a Lei Complementar n\u00ba 169, de 26 de outubro de 2017, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Formiga.\r\n\r\nConsiderando que foram retirados do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 030/2018, os artigos que tinham por objetivo reduzir o valor da gratifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ocupantes de cargos de fun\u00e7\u00f5es gratificadas, permanecendo no substitutivo encaminhado a esta Casa Legislativa t\u00e3o somente os artigos que prop\u00f5em o acr\u00e9scimo de mais um cargo de Vice-Diretor Escolar de Ensino Fundamental e, considerando ainda que na justificativa (Mensagem n\u00ba 046/2018-GAB) do projeto origin\u00e1ria consta a informa\u00e7\u00e3o de que \u201ceste acr\u00e9scimo decorre do aumento do n\u00famero de matr\u00edculas nas escolas municipais, exigindo maior capacidade de gest\u00e3o das atividades escolares\u201d, solicito que seja enviado a esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u00b7\tEm quais institui\u00e7\u00f5es de ensino houve o aumento do n\u00famero de alunos que motiva a cria\u00e7\u00e3o do referido cargo?\r\n\u00b7\tSolicito o n\u00famero de alunos, discriminado m\u00eas a m\u00eas, desde janeiro de 2017, das escolas informadas em resposta ao item anterior.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:24:06.687190-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}