{"id":4389,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 219 de 2018","link_detail_backend":"/materia/4389","metadata":{},"numero":219,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-05-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Em atendimento aos of\u00edcios nos 132, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144 da 1\u00aa PJ, enviados aos vereadores dessa Casa Legislativa, venho informar a Vossa Excel\u00eancia que a C\u00e2mara Municipal est\u00e1 ciente dos fatos apurados nos autos em ep\u00edgrafe e se compromete a fazer a sua parte, que \u00e9 apreciar o projeto de lei imediatamente, em regime de urg\u00eancia, t\u00e3o logo o receba do Poder Executivo.\r\n \r\nPortanto, por se tratar de compet\u00eancia privativa do Poder Executivo, cabe somente a ele, e n\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal, elaborar o referido projeto de lei, inclusive provisionando os recursos em Or\u00e7amento para o atendimento da despesa.\r\nDessa forma, foi encaminhado ao Poder Executivo um of\u00edcio, cuja c\u00f3pia segue em anexo, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o do referido projeto com urg\u00eancia para atender o pleito dos moradores dos bairros Eldorado, Vila Didi, S\u00e3o Luiz e Elza Dinorah para constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil para crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade.","indexacao":"Informa\u00e7\u00e3o presta","observacao":"Destinatario(a):Dr. Lucas Silva e Greco","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:23:43.469084-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}