{"id":4311,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 515 de 2017","link_detail_backend":"/materia/4311","metadata":{},"numero":515,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-12-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, na 50\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga/MG, realizada em 18 de dezembro de 2017, o envio a Vossa Excel\u00eancia da seguinte solicita\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\r\nQue Vossa Excel\u00eancia estude a viabilidade da cess\u00e3o do pr\u00e9dio onde funciona o F\u00f3rum Magalh\u00e3es Pinto, localizado na rua Silviano Brand\u00e3o, n\u00ba 102 - Centro, munic\u00edpio de Formiga, para a instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Formiga.\r\n\r\nA cess\u00e3o pleiteada significaria uma economia de mais de R$100.000,00 (cem mil reais) por ano para o Legislativo Municipal, tendo em vista que atualmente a C\u00e2mara municipal n\u00e3o possui sua sede pr\u00f3pria.\r\n\r\nVale salientar que no dia 18/12/2017, foi aprovado por esta Casa Legislativa um projeto de lei com a finalidade da constru\u00e7\u00e3o de um novo edif\u00edcio do F\u00f3rum da Comarca de Formiga, conforme c\u00f3pia da lei anexa.\r\n\r\nSem mais para o momento, renovo os votos de estima e considera\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o faz","observacao":"Destinatario(a):Deputado Estadual F\u00e1bio Avelar","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:21:42.805556-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}