{"id":3589,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 99 de 2015","link_detail_backend":"/materia/3589","metadata":{},"numero":99,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-05-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo vereador Mauro C\u00e9sar Alves de Sousa, na 103\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 6 de abril de 2015, o envio a Vossa Excel\u00eancia da seguinte solicita\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio, votada e aprovada):\r\n\r\nEncontra-se em tramita\u00e7\u00e3o nessa Casa Legislativa o Projeto de Lei n\u00ba 314/2015, que altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 3369/2002, alterado pela Lei 4089/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, cuja c\u00f3pia segue anexa.\r\n\r\nAssim sendo, solicito que V. Exa. verifique a possibilidade de providenciar, junto ao Gabinete do Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de uma emenda no artigo 1\u00ba do referido projeto, que altera o artigo 2\u00ba da Lei 3369/2015, a fim de fixar a composi\u00e7\u00e3o do CODEMA em 15 (quinze), ao inv\u00e9s de 14 (quatorze) membros efetivos, incluindo, para tanto, um membro representante da APPA - Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3 Pouso Alegre.\r\n\r\nA inclus\u00e3o aqui pleiteada se justifica com base nos trabalhos desenvolvidos por aquela entidade em prol do meio ambiente e na colabora\u00e7\u00e3o que a mesma pode fornecer integrando o CODEMA.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Leyser Rodrigues Oliveira","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:10:00.195927-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}