{"id":3547,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 298 de 2013","link_detail_backend":"/materia/3547","metadata":{},"numero":298,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-09-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Jos\u00e9 Aparecido Monteiro-Zezinho Gaiola, na 33\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, realizada em 16 de setembro de 2013, o envio a V. Exa. da seguinte solicita\u00e7\u00e3o (ouvida em plen\u00e1rio, votada e aprovada):\r\n\r\nQue nos pr\u00f3ximos conv\u00eanios a serem assinados junto ao Poder Executivo Municipal, objetivando a constru\u00e7\u00e3o e financiamento de im\u00f3veis do Programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, do Governo Federal, que seja verificada a possibilidade que as pr\u00f3ximas resid\u00eancias sejam feitas j\u00e1 muradas, mesmo que isso implique no aumento do valor das mesmas.\r\n\r\nRessalte-se que o presente pedido \u00e9 feito devido \u00e0 necessidade de seguran\u00e7a existente nos dias atuais, de modo que consiste num grande perigo para uma fam\u00edlia habitar numa resid\u00eancia sem muros.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, \u00e9 mais acess\u00edvel para uma fam\u00edlia arcar com os custos do muro dividindo o valor do mesmo junto \u00e0s presta\u00e7\u00f5es da casa, do que efetuar tal obra \u00e0s suas expensas, posteriormente.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o faz","observacao":"Destinatario(a):Alexandre de Ara\u00fajo Melo","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:09:24.321844-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}