{"id":2760,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 339 de 2013","link_detail_backend":"/materia/2760","metadata":{},"numero":339,"ano":2013,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2013-11-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Mauro C\u00e9sar Alves de Sousa, na 38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, realizada no dia 21 de outubro de 2013, o envio a Vossa Excel\u00eancia do pedido de informa\u00e7\u00e3o e da solicita\u00e7\u00e3o abaixo descritos (ouvidos em plen\u00e1rio, votados e aprovados):\r\n\r\n- chegaram a esse Vereador informa\u00e7\u00f5es no sentido da exist\u00eancia de recursos de aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais) para execu\u00e7\u00e3o das obras de canaliza\u00e7\u00e3o realizadas no Rio Formiga e seus afluentes. Essas informa\u00e7\u00f5es procedem?\r\n\r\n - quando foi realizado o processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa para a execu\u00e7\u00e3o das referidas obras? Qual o n\u00ba do referido processo? Quais os pre\u00e7os praticados pelas concorrentes, as raz\u00f5es sociais e o capital social das mesmas? Solicito que sejam enviados a esse Vereador os detalhamentos da obra (prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra e custos) que constam no processo licitat\u00f3rio efetuado para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa executora.\r\n\r\n - qual a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o? A empresa tem capacidade t\u00e9cnica para a execu\u00e7\u00e3o da obra? Solicito que sejam enviados a esse Vereador a rela\u00e7\u00e3o de obras realizadas por essa empresa neste segmento, c\u00f3pia do contrato social da mesma e tamb\u00e9m que seja informado o seu capital social.\r\n\r\n- a empresa vencedora est\u00e1 sublocando e terceirizando m\u00e3o-de-obra para outras empresas? Se estiver, quais s\u00e3o essas empresas? Essas empresas t\u00eam capacidade t\u00e9cnica para a execu\u00e7\u00e3o da obra? Solicito que sejam enviados a esse Vereador a rela\u00e7\u00e3o de obras realizadas por essas empresas neste segmento, c\u00f3pia do contrato social das mesmas e tamb\u00e9m que seja informado o capital social de cada uma delas.\r\n\r\n - as m\u00e1quinas que est\u00e3o sendo utilizadas nas referidas obras pertencem a qual empresa?","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o faz","observacao":"Destinatario(a):Heytor Marcos Silva Pimenta","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T17:52:10.968195-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}