{"id":2689,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 200 de 2012","link_detail_backend":"/materia/2689","metadata":{},"numero":200,"ano":2012,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2012-07-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Gon\u00e7alo Jos\u00e9 de Faria, vem pelo presente, solicitar a V. Sa. uma proposta de pre\u00e7o do aluguel da rampa de acesso ao 2\u00ba pavimento do im\u00f3vel onde atualmente funciona a sede do Poder Legislativo.\r\n\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato da necessidade da C\u00e2mara Municipal adaptar suas depend\u00eancias para o acesso de deficientes f\u00edsicos, uma vez que atualmente, a \u00fanica forma de acesso \u00e0 \u00e1rea administrativa da C\u00e2mara \u00e9 atrav\u00e9s de uma escadaria. Esta adapta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e ser\u00e1 firmada atrav\u00e9s de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. \r\n\r\nA C\u00e2mara solicitou a tr\u00eas corretores de im\u00f3veis a avalia\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o da rampa de acesso em quest\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o de suas depend\u00eancias. \r\n\r\nSegundo as avalia\u00e7\u00f5es realizadas, que seguem em anexo, a rampa de acesso possui \u00e1rea de 102,75 m2, sendo que o valor m\u00e9dio das avalia\u00e7\u00f5es foi de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais). \r\n\r\nO valor do aluguel que a C\u00e2mara paga atualmente \u00e9 de R$5.636,83 (cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e tr\u00eas centavos) para uma \u00e1rea de 740 m2, conforme Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 017/2009, Dispensa n\u00ba 001/2009, sendo firmado o Contrato n\u00ba 001/2009 e seus respectivos aditivos. \r\n\r\nDe acordo com o \u00faltimo aditivo firmado, o prazo de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel vence em 31/01/2013. Caso a proposta apresentada por este Clube seja adequada e de acordo com as avalia\u00e7\u00f5es realizadas, o contrato atual ser\u00e1 aditivado, para incluir a nova \u00e1rea locada e tamb\u00e9m algumas reformas no im\u00f3vel que ser\u00e3o necess\u00e1rias. Todas as altera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o constar no contrato a ser firmado.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o faz","observacao":"Destinatario(a):M\u00e1rcio Ferreira Alves","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T17:51:10.393821-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}