{"id":2564,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 32 de 2010","link_detail_backend":"/materia/2564","metadata":{},"numero":32,"ano":2010,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2010-12-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Receba primeiramente minhas cordiais sauda\u00e7\u00f5es. Por meio deste, trago ao conhecimento de Vossa Excel\u00eancia o assunto que segue exposto abaixo: \r\nNa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, realizada em 6/12/2010, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 275/2010, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Formiga para o exerc\u00edcio de 2011.\r\nTrata-se de um projeto extenso, o qual o legislador deve dedicar grande aten\u00e7\u00e3o, pois contempla a aplica\u00e7\u00e3o, pormenorizada, de recursos financeiros em diversos setores do munic\u00edpio. Tal projeto prev\u00ea o valor do repasse financeiro aos diversos \u00f3rg\u00e3os de Defesa Social instalados nesse munic\u00edpio. E reconhecendo a import\u00e2ncia desses \u00f3rg\u00e3os, inclusive para o desenvolvimento desse munic\u00edpio, apresentei diversas emendas ao referido Projeto de Lei no que tange ao aumento do repasse dos recursos financeiros para a Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Militar, Pol\u00edcia Militar - Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Penitenci\u00e1ria. \r\n\r\nPara elucidar o exposto acima, abaixo segue o quadro demonstrativo do valor previsto no projeto oriundo da Prefeitura e o valor final, acrescido de minha emenda:\r\n\r\n\r\n\tSaldo anterior \tEmendas\tSaldo ap\u00f3s emendas \t\r\nManuten\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar\t5.360,00\t69.640,00\t75.000,00\t\r\nManuten\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Militar\t3.060,00\t17.940,00\t21.000,00\t\r\nManuten\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar - Meio Ambiente\t2.370,00\t7.630,00\t10.000,00\t\r\nManuten\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio com Corpo de Bombeiros\t3.100,00\t16.900,00\t20.000,00\t\r\nManuten\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual Defesa Social -  SEDS (Penitenci\u00e1ria)\t-\t12.000,00\t12.000,00\t\r\n\t\t124.110,00\t\r\n\r\n\r\nRessalto que todas as emendas de minha autoria foram aprovadas por essa Casa Legislativa, no entanto para a concretiza\u00e7\u00e3o desses valores, \u00e9 necess\u00e1ria a san\u00e7\u00e3o do Sr. Prefeito Municipal. Espero que o mesmo reconhecimento que parte desse vereador, parta tamb\u00e9m do Chefe do Poder Executivo, e que t\u00e3o logo sejam sancionadas as emendas aludidas.\r\nDesde j\u00e1, coloco meu gabinete \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de V. Exa. para quaisquer informa\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias.\r\n\r\nAtenciosamente,","indexacao":"Informa\u00e7\u00e3o presta","observacao":"Destinatario(a):CAP Mateus Campos Cunha","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T17:49:03.097526-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}