{"id":2054,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 731 de 2024","link_detail_backend":"/materia/2054","metadata":{},"numero":731,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-05-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Denomina Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Filho \u2013 Z\u00e9 Pequeno e d\u00e1 outras providencias.","indexacao":"O POVO DO MUNICIPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI\r\n\r\n\tArt. 1\u00ba Passa a denominar Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Filho \u2013 Z\u00e9 Pequeno, a atual Rua 01 (um), localizada no Loteamento Las Brisas II, no Balne\u00e1rio Furnastur, em Formiga - MG.\r\n\r\n\tArt. 2\u00ba A Prefeitura dever\u00e1 afixar placas indicativas com nome da rua, alterar seu cadastro t\u00e9cnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de servi\u00e7os como: Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Formiga/MG \u2013 SAAE, Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \u2013 CEMIG, Empresa Brasileira de Correio e Tel\u00e9grafos \u2013 ECT, Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, Operadoras de Telefonia, Internet e TV, bem como oficiar o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Formiga, a mudan\u00e7a do nome da referida rua.\r\n\r\n\tArt. 3\u00ba Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\r\nO presente Projeto de Lei, tem por objetivo a alterar a nomenclatura da atual Rua 01 (um), situada no Loteamento Las Brisas II, no Balne\u00e1rio Furnastur, para Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Filho \u2013 Z\u00e9 Pequeno, saudoso cidad\u00e3o e comerciante que residiu no Munic\u00edpio de Formiga.\r\nA denomina\u00e7\u00e3o das vias \u00e9 um processo que homenageia saudosas personalidades de reconhecida participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da Cidade das Areias Brancas e \u201ceterniz\u00e1-los\u201d na mem\u00f3ria do povo, atrav\u00e9s da nomenclatura de vias, \u00e9 um ato de participa\u00e7\u00e3o popular na hist\u00f3ria contempor\u00e2nea, ao mesmo tempo que dignifica, ainda mais, a fun\u00e7\u00e3o de legislar. \r\nSegue em anexo, toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 3.848, de 22 de junho de 2006, que estabelece crit\u00e9rios para a denomina\u00e7\u00e3o de vias, pr\u00f3prios municipais e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outra providencias.\r\nPelo exposto, solicito a aten\u00e7\u00e3o especial e a aprova\u00e7\u00e3o deste importante Projeto de Lei pelos nobres Representantes do Povo.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2054/projeto_de_lei_no_731.2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-30T17:05:41.017883-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}