{"id":2048,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 816 de 2024","link_detail_backend":"/materia/2048","metadata":{},"numero":816,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-11-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Formiguense aos Excelent\u00edssimos Desembargadores ESTEV\u00c3O LUCCHESI DE CARVALHO, Corregedor-Geral de Justi\u00e7a e LUIZ CARLOS DE AZEVEDO CORR\u00caA JUNIOR, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais - TJMG.","indexacao":"Art. 1\u00ba \u00c9 concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Formiga aos Excelent\u00edssimos Desembargadores ESTEV\u00c3O LUCCHESI DE CARVALHO, Corregedor-Geral de Justi\u00e7a e LUIZ CARLOS DE AZEVEDO CORR\u00caA JUNIOR, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais - TJMG, em nome da C\u00e2mara Municipal de Formiga.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Fica autorizado o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, a transferir por Resolu\u00e7\u00e3o no dia da homenagem o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga para o F\u00f3rum da Comarca. \r\n\r\nArt. 3\u00ba As despesas decorrentes da presente Lei correr\u00e3o por conta da seguinte dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria 01.01.01031.0001.4.003.339031, Ficha 9, inclusive para a aquisi\u00e7\u00e3o de placas comemorativas e de homenagem ou de estojo. \r\n \r\nArt. 4\u00ba A presente Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nSenhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,\r\n\r\n\r\nNos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, encaminha-se para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente propositura.\r\n\r\nO t\u00edtulo de Cidadania Honoraria do Munic\u00edpio \u00e9 outorgado \u00e0s pessoas que se destacam pelos servi\u00e7os prestados e assim sendo, \u00e9 justo o respectivo projeto para conced\u00ea-los aos referidos Em\u00e9ritos Desembargadores.\r\n\r\nA nova sede do F\u00f3rum representa expressiva conquista para o munic\u00edpio de Formiga, contribuindo para o fortalecimento institucional do Poder Judici\u00e1rio na comunidade formiguense e ao p\u00fablico em geral.\r\n\r\nOportuno ressaltar que as honrarias foram sugeridas pelo Excelent\u00edssimo Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de Formiga, Dr. Altair Resende de Alvarenga.\r\n\r\nAssim, contamos com o apoio de todos colegas Edis para aprova\u00e7\u00e3o do referido projeto.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2048/projeto_de_lei_no_816.2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-30T17:12:54.115601-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}