{"id":1896,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1896","metadata":{},"numero":47,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 43, de 24 de fevereiro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"O POVO DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMIGA, POR SEUS REPRESENTANTES, APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba O n\u00famero de cargos constante no Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 43, de 24 de fevereiro de 2011, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 172, de 20 de dezembro de 2017, pela Lei Complementar n\u00ba 181, de 27 de mar\u00e7o de 2018, pela Lei Complementar n\u00ba 198, de 22 de maio de 2019, pela Lei Complementar n\u00ba 226, de 14 de junho de 2022, pela Lei Complementar n\u00ba 235, de 28 de novembro de 2022, e pela Lei Complementar n\u00ba 244, de 26 de abril de 2023, passa a vigorar acrescida da seguinte quantidade de cargos:\r\n\r\n\r\nCARGO\tN\u00ba DE CARGOS A SEREM ACRESCIDOS\t\r\nProfessor de M\u00fasica \u2013 Cordas Eruditas\t1\t\r\n\r\nArt. 2\u00ba A presente Lei Complementar entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","observacao":"NULL","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-14T13:45:29.325067-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}