{"id":1489,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 400 de 2020","link_detail_backend":"/materia/1489","metadata":{},"numero":400,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-02-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Formiguense aos Excelent\u00edssimos Doutores Desembargadores NELSON MISSIAS DE MORAES e JOS\u00c9 GERALDO SALDANHA DA FONSECA.","indexacao":"Art. 1.\u00ba \u00c9 concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Formiga aos Excelent\u00edssimos Doutores Desembargadores NELSON MISSIAS DE MORAES e JOS\u00c9 GERALDO SALDANHA DA FONSECA, em nome da C\u00e2mara Municipal de Formiga.\r\n\r\n\tArt. 2\u00ba Fica autorizado o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, a transferir por Resolu\u00e7\u00e3o no dia da homenagem o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga para o F\u00f3rum da Comarca. \r\n\r\n\tArt. 3.\u00ba As despesas decorrentes da presente Lei correr\u00e3o por conta da seguinte dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria 01.01.01031.0001.4.003.339031, Ficha 8, inclusive para a aquisi\u00e7\u00e3o de placas comemorativas e de homenagem ou de estojo. \r\n \r\n\tArt. 4\u00ba A presente Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\n \r\n \r\nSenhores Vereadores,\r\n \r\n \r\nNos termos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Regimento Interno dessa Casa de Leis, encaminha-se para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, o presente Projeto de Lei que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Formiguense aos Excelent\u00edssimos Doutores Desembargadores NELSON MISSIAS DE MORAES e JOS\u00c9 GERALDO SALDANHA DA FONSECA.\r\n\r\n \r\n              Este t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio \u00e9 concedido \u00e0 pessoas que se destacam em nosso munic\u00edpio por servi\u00e7os prestados o que sendo assim, nada mais justo o respectivo projeto em conceder tal t\u00edtulo aos dois referidos Em\u00e9ritos Desembargadores.\r\n\r\n             Toda a Comunidade Formiguense foi agraciada com a determina\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da obra referente a constru\u00e7\u00e3o do novo Pr\u00e9dio do F\u00f3rum desta Comarca.\r\n\r\n\tReferida obra proporcionar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios para os servidores que comp\u00f5em o quadro de pessoal desta Comarca, para a popula\u00e7\u00e3o Formiguense e ao p\u00fablico em geral que se submetem ao acesso do Poder Judici\u00e1rio.\r\n\r\n\tLado outro, acata-se inclusive a sugest\u00e3o do Excelent\u00edssimo Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Formiga - Dr. Altair Resende de Alvarenga. \r\n    \r\n            Assim, contamos com o apoio de todos os colegas Vereadores para concedermos referido t\u00edtulo honor\u00e1rio.\r\n \r\n\t\t\r\n            Atenciosamente,","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1489/projeto_de_lei_no_400.2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-29T11:44:55.566291-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}