{"id":11852,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11852","metadata":{},"numero":38,"ano":2026,"numero_protocolo":2612,"data_apresentacao":"2026-04-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre falta de materiais para atendimento preventivo na UBS do Ros\u00e1rio e demais unidades do munic\u00edpio\r\nSolicitam informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibilidade de materiais para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos preventivos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Ros\u00e1rio, bem como nas demais unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\nSegundo relato de um cidad\u00e3o, sua esposa compareceu \u00e0 UBS do Ros\u00e1rio para realizar atendimento preventivo, por\u00e9m foi informada por uma servidora de que o procedimento n\u00e3o poderia ser realizado devido \u00e0 falta de materiais necess\u00e1rios.\r\nDiante disso, solicitamos esclarecimentos sobre:\r\n1.\tQual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual do abastecimento de materiais para atendimentos preventivos na UBS do Ros\u00e1rio e nas demais unidades do munic\u00edpio;\r\n2.\tQuais materiais est\u00e3o em falta e desde quando;\r\n3.\tSe a falta de insumos tem afetado outros atendimentos nas unidades de sa\u00fade;\r\n4.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regularizar o fornecimento desses materiais;\r\n5.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos preventivos em toda a rede municipal.\r\nRessalto que os atendimentos preventivos s\u00e3o fundamentais para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e detec\u00e7\u00e3o precoce de doen\u00e7as, sendo essencial a garantia de sua continuidade na rede p\u00fablica.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11852/pedido_de_informacao___ubs_rosario.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-04-15T08:57:36.213690-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[16]}