{"id":11851,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11851","metadata":{},"numero":37,"ano":2026,"numero_protocolo":2611,"data_apresentacao":"2026-04-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento obst\u00e9trico e pr\u00e9-natal na rede p\u00fablica\r\nFoi relatado por uma cidad\u00e3 gestante que h\u00e1 mais de 60 (sessenta) dias n\u00e3o consegue dar continuidade ao seu acompanhamento pr\u00e9-natal, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de m\u00e9dico obstetra na unidade de sa\u00fade. Segundo a mesma, ao comparecer repetidas vezes ao local, \u00e9 informada sobre a falta desse profissional, o que tem ocasionado atraso significativo em seu pr\u00e9-natal.\r\nDiante disso, solicito esclarecimentos sobre:\r\n1.\tQual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o do quadro de m\u00e9dicos obstetras no munic\u00edpio;\r\n2.\tSe h\u00e1 d\u00e9ficit desses profissionais na rede p\u00fablica e quais unidades est\u00e3o sendo afetadas;\r\n3.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria para regularizar o atendimento;\r\n4.\tComo est\u00e1 sendo garantido o acompanhamento pr\u00e9-natal das gestantes diante da aus\u00eancia desses profissionais;\r\nSe h\u00e1 previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o dos atendimentos obst\u00e9tricos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11851/pedido_de_informacao__pre-natal_na_rede_publica.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-04-15T08:57:11.534084-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[16]}