{"id":11832,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11832","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Thiago Leao Pinheiro",["2026-04-13T15:23:00-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":36,"ano":2026,"numero_protocolo":2600,"data_apresentacao":"2026-04-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u2013 PL 258/2026\r\nO vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio): \r\n\r\nCONSIDERANDO a tramita\u00e7\u00e3o do PLO 258/2026, que almeja autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abertura de cr\u00e9dito suplementar no importe de R$ 1.059.134,42, para Amplia\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Obras e Instala\u00e7\u00f5es (Ficha 227); bem como R$ 800.000,00 para Manuten\u00e7\u00e3o das Redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica (229);\r\nRequeiro, que a Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito, informe:\r\n1)\tQue informe se foi realizada uma vistoria no seguinte endere\u00e7o: esquina da Rua Paulo de Brito com a Rua Maur\u00edcio Ferreira, ao lado da Pra\u00e7a de Esportes, no bairro Quinzinho, a fim de verificar a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquele local, tendo em vista as demandas dos moradores e a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a na regi\u00e3o. (INDICACAO 698/2025);\r\n\r\n2)\tQue informe se foi verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de e postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com bra\u00e7o e l\u00e2mpadas, na Rua dos Professores, no bairro Santa Tereza, em Formiga, especificamente abaixo do n\u00famero 89. Trata-se de uma \u00e1rea residencial e familiar, atualmente prejudicada pela falta de ilumina\u00e7\u00e3o, o que tem favorecido a ocorr\u00eancia de atos de viol\u00eancia, uso de drogas e aumentando o risco de acidentes, uma vez que a escurid\u00e3o no local \u00e9 intensa. Ressalto que o \u00faltimo poste existente se encontra muito antes do n\u00famero 89, deixando um longo trecho totalmente \u00e0s escuras (INDICACAO 696/2025).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11832/pedido_de_informacao__pl_258.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-13T15:24:36.457566-03:00","ip":"45.235.34.195","ultima_edicao":"2026-04-13T15:23:35.839157-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":12,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":21,"anexadas":[],"autores":[16]}