{"id":11659,"__str__":"Portaria n\u00ba 61 de 2019","link_detail_backend":"/materia/11659","metadata":{},"numero":61,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-10-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Art. 1\u00b0 Nomear em conformidade com o \u00a72\u00b0, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comiss\u00e3o Especial com a finalidade de exarar parecer sobre os seguintes projetos: - Projeto de Lei n\u00ba 357/2019, altera a Lei n\u00ba 5354, de 26 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Formiga \u2014 MG, para o exercicio financeiro de 2019. - Projeto de Lei n\u00ba 358/2019, altera a Lei n\u00ba 5296, de 12-de julho de 2018, dispde sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentdria de 2019 e da outras provid\u00e9ncias. Art. 2\u00b0 A comiss\u00e3o serd composta pelos vereadores: Mauro C\u00e9sar Alves de Sousa - Mauro C\u00e9sar - Presidente Wilse Marques Faria - Wilse Marques - Relatora Flavio Martins da Silva - Flavio Martins - Membro Art. 3\u00b0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2019.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11659/portaria_n_061_2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-20T16:11:30.813441-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":21,"regime_tramitacao":12,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}