{"id":11592,"__str__":"Portaria n\u00ba 79 de 2018","link_detail_backend":"/materia/11592","metadata":{},"numero":79,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-11-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Art. 1\u00b0 Nomear em conformidade com o \u00a72\u00b0, art. 115, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma comiss\u00e3o Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 045/2018, que altera a Lei Complementar n\u00ba 42, de 24 de fevereiro de 2011 e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 046/2018, que altera o Anexo V, Lei Complementar n\u00ba 42, de 24 de fevereiro de 2011, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 174, de 02 de janeiro de 2018. Art. 2\u00b0 A comiss\u00e3o serd composta pelos vereadores: Mauro C\u00e9sar Alves de Sousa - Mauro C\u00e9sar - Presidente Flavio Santos do Couto - Flavio Couto - Relator Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes - Membro Art. 3\u00b0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo seus efeitos a partir de 20 de novembro de 2018.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11592/portaria_n_079_2018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-20T16:06:10.517631-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":21,"regime_tramitacao":12,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}