{"id":11266,"__str__":"Portaria n\u00ba 10 de 2011","link_detail_backend":"/materia/11266","metadata":{},"numero":10,"ano":2011,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2011-01-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Art. 1\u00b0 Nomear em conformidade com o art. 91, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, uma Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de analisar e estudar o Veto aos Projetos de Lei Complementar 018/2010, que dispde sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos 020/2010, que dispde sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais e Servidores em geral 021/2010, que dispde sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais e Servidores da Educa\u00e7\u00e3o e 022/2010, que dispde sobre Estatuto dos Servidores da Area de Educa\u00e7\u00e3o. Art. 2\u00b0 A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelos vereadores: Jos\u00e9 Gilmar Furtado - Presidente Cid Corr\u00e9a Mesquita - Relator Rosimeire Ribeiro de Mendonga \u2014 Membro Suplentes: Jos\u00e9 Geraldo da Cunha \u2014 Presidente Reginaldo Henrique dos Santos \u2014 Relator Gongalo Jos\u00e9 de Faria - Membro Art. 3\u00b0 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2010.\"\"\"","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11266/portaria_n_010_2011.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-20T15:39:00.998911-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":21,"regime_tramitacao":12,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}