{"id":11025,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026","link_detail_backend":"/materia/11025","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Thiago Leao Pinheiro",["2026-02-27T14:59:12-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":18,"ano":2026,"numero_protocolo":2320,"data_apresentacao":"2026-02-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Formiga, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Provid\u00eancias \u2013 Problemas Estruturais na Creche Nelson Alvarenga (localizada na Rua Jos\u00e9 Cassiano Alves, n\u00ba 84, bairro Formiga, CEP 35570-000).\r\nH\u00e1 relatos de vazamento de \u00e1gua no teto e in\u00fameras goteiras nas depend\u00eancias da creche, situa\u00e7\u00e3o que pode comprometer a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e dos profissionais que frequentam o local. Ressalta-se que tais problemas estruturais podem ocasionar acidentes, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos alunos.\r\nDiante do exposto, solicita-se:\r\n\u2022 Informar se esta Secretaria tem conhecimento das condi\u00e7\u00f5es estruturais inadequadas atualmente verificadas na Creche Nelson Alvarenga;\r\n\u2022 Em caso afirmativo, especificar quais provid\u00eancias administrativas e t\u00e9cnicas j\u00e1 foram adotadas para sanar os problemas apontados, bem como apresentar o respectivo cronograma para execu\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios;\r\n\u2022 Em caso negativo, determinar a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a fim de apurar a situa\u00e7\u00e3o relatada e adotar imediatamente as medidas cab\u00edveis para garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e dos profissionais da unidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11025/informacao_creche.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-27T15:00:08.791675-03:00","ip":"138.94.207.143","ultima_edicao":"2026-02-27T15:00:05.171493-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":21,"anexadas":[],"autores":[16]}