{"id":1095,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 227 de 2014","link_detail_backend":"/materia/1095","metadata":{},"numero":227,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-08-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Estabelece a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico de uso comum que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Art. 1\u00ba. Fica estabelecida a desafeta\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico de uso comum, assim entendido como sendo parte da rua M\u00e1rio Cristino, no bairro Saudade, com as seguintes confronta\u00e7\u00f5es: inicia-se na confronta\u00e7\u00e3o da Avenida Brasil, seguindo por 12,00m, confrontando com a Avenida Brasil, volve a direita, seguindo 30,00m, confrontando com o Lote 09, da quadra 34, do Bairro Saudade, volve a direita, seguindo por 12,00m, confrontando com a Rua Argentina, volve a direita, seguindo por 30,00m, confrontando com Lote 01, da quadra 35, do Bairro Saudade, at\u00e9 encontrar o ponto inicial, perfazendo uma \u00e1rea total de 360,00m2.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.","observacao":"NULL","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-14T13:34:49.887275-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}