{"id":10856,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10856","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Thiago Leao Pinheiro",["2026-02-12T10:52:42-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"numero":8,"ano":2026,"numero_protocolo":2191,"data_apresentacao":"2026-02-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Com rela\u00e7\u00e3o ao PL 219/2025, que, busca autorizar a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o vereador abaixo assinado requer de V. Ex.\u00aa que seja registrado, deferido e enviado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio):\r\n\r\nCONSIDERANDO que consta da mensagem/justificativa que acompanha o presente PL 219/2016, que a venda do im\u00f3vel busca angariar recursos para utiliza\u00e7\u00e3o na obra de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio, que ser\u00e1 realizada em fases e esses valores em especial destinar-se-\u00e3o ao espa\u00e7o destinado \u00e0 Feira-Livre, solicito que seja informado \u00e0 esta Casa Legislativa:\r\n1. Que seja informado se foi elaborado o projeto b\u00e1sico ou executivo da obra denominada \"Revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio\"? Caso positivo, gostaria de, no exerc\u00edcio de minhas prerrogativas constitucionais, conhecer o referido projeto.\r\n2. Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o destinado \u00e0 Feira-Livre, solicito que seja informado se foi elaborado projeto b\u00e1sico ou executivo da obra a ser realizada no espa\u00e7o destinado \u00e0 Feira-Livre. Caso positivo, gostaria de, no exerc\u00edcio de minhas prerrogativas constitucionais, conhecer o referido projeto.\r\n3. Por oportuno, solicito que seja informado \u00e0 esta Casa Legislativa se j\u00e1 existe uma expectativa de custos para manuten\u00e7\u00e3o da Ponte conhecida como \"Ponte dos 3 Irm\u00e3os\".","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10856/pedido_de_inf_pl_219_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-12T10:53:35.285024-03:00","ip":"45.235.33.156","ultima_edicao":"2026-02-10T09:53:22.466517-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":21,"anexadas":[],"autores":[16]}