{"id":75,"__str__":"Documento Protocolado - Oficio n\u00ba0692025SCMF de 07/03/2025 por Thiago Pinheiro","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/75","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00ba0692025SCMF","data":"2025-03-07","autor":"Thiago Pinheiro","ementa":"Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Urbana, d\u00ea cumprimento \u00e0 Lei Municipal 4331/2010 e notifique, COM URG\u00caNCIA, os propriet\u00e1rios de lotes vagos situados no Bairro Residencial dos Lagos para que, sob pena de multa, providenciem a limpeza, capina, cercamento e cal\u00e7adas dos referidos lotes, tudo conforme determinado na Lei Municipal. Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o o fato de que o mato est\u00e1 tomando conta do referido bairro, propiciando um aparecimento exacerbado de serpentes e outros animais pe\u00e7onhentos que t\u00eam colocado em risco todos os moradores daquele Bairro, em especial as crian\u00e7as. Depois que acontecer uma trag\u00e9dia ali e ceifar a vida de uma crian\u00e7a n\u00e3o adiantar\u00e1 emitir nota de pesar.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/75/oficio_no0692025scmf.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-15T14:21:50.588766-03:00","materia":356,"tipo":19}