{"id":618,"__str__":"Reda\u00e7\u00e3o Final - Reda\u00e7\u00e3o Final de 11/11/2025 por CCJR","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/618","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Flavio Martins da Silva",["2025-11-13T12:43:47-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]],["Osania Iraci da Silva",["2025-11-12T18:16:31-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"nome":"Reda\u00e7\u00e3o Final","data":"2025-11-11","autor":"CCJR","ementa":"Autoriza a concess\u00e3o de repasse de recursos financeiros \u00e0 institui\u00e7\u00e3o que menciona. Autoriza o Munic\u00edpio de Formiga/MG a conceder repasse financeiro de R$ 16.420,00 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga (APAE). O recurso ser\u00e1 destinado por meio do Fundo Municipal da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia (FIA), conforme o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O valor ser\u00e1 aplicado em a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e apoio a crian\u00e7as e adolescentes. A despesa correr\u00e1 por conta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, sob a rubrica de subven\u00e7\u00f5es sociais. O projeto foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o formal da pasta competente. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 154/2025.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/618/projeto_de_lei_no_188.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-10T13:32:10.004531-03:00","materia":9884,"tipo":10}