{"id":586,"__str__":"Reda\u00e7\u00e3o Final - Reda\u00e7\u00e3o Final de 30/09/2025 por CCJR","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/586","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Flavio Martins da Silva",["2025-10-01T14:28:40-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]],["Osania Iraci da Silva",["2025-10-01T13:56:06-03:00","ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla"]]]}}},"nome":"Reda\u00e7\u00e3o Final","data":"2025-09-30","autor":"CCJR","ementa":"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 127/2025, o Projeto de Lei visa autorizar a abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 25.000,00, oriundo de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 43, \u00a7 1\u00ba, II da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964. O recurso ser\u00e1 destinado ao conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica municipal por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes para o setor de intelig\u00eancia da corpora\u00e7\u00e3o. A origem dos recursos \u00e9 uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Coronel Sandro, viabilizada pelo Vereador Fl\u00e1vio Martins. A proposta refor\u00e7a o interesse p\u00fablico ao fortalecer a estrutura da seguran\u00e7a no munic\u00edpio","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/586/projeto_de_lei_no_156.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-09T16:35:36.036454-03:00","materia":8385,"tipo":10}