{"id":523,"__str__":"Tramita\u00e7\u00e3o Completa - Tramita\u00e7\u00e3o Completa de 14/10/2025 por Fl\u00e1vio Martins Cid Corr\u00eaa Luciano do G\u00e1s Os\u00e2nia Silva","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/523","metadata":{},"nome":"Tramita\u00e7\u00e3o Completa","data":"2025-10-14","autor":"Fl\u00e1vio Martins Cid Corr\u00eaa Luciano do G\u00e1s Os\u00e2nia Silva","ementa":"Altera reda\u00e7\u00e3o dos Anexos I e IV da Lei n\u00ba 3820, de 27 de abril de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Segundo a mensagem anexa ao projeto, a presente proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3820, de 27 de abril de 2006, tem como objetivo adequar e complementar a estrutura de cargos da C\u00e2mara Municipal de Formiga, em alinhamento com as mudan\u00e7as propostas na Lei Complementar n\u00ba 36/2010.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/523/projeto_de_lei_no_171.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-05T13:39:54.347668-03:00","materia":8908,"tipo":22}