{"id":514,"__str__":"Tramita\u00e7\u00e3o Completa - Tramita\u00e7\u00e3o Completa de 28/10/2025 por Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/514","metadata":{},"nome":"Tramita\u00e7\u00e3o Completa","data":"2025-10-28","autor":"Coronel La\u00e9rcio Reis - Prefeito","ementa":"Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 132.077,70, por meio da anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria previamente existente, conforme art. 43, \u00a71\u00ba, III, da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964. Os recursos ser\u00e3o aplicados na Secretaria Municipal de Cultura, com base no Plano de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (PAR) elaborado em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura e os agentes culturais. As a\u00e7\u00f5es contempladas incluem apoio \u00e0 arte e cultura e premia\u00e7\u00f5es culturais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), utilizando recurso federal. Encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 78/2025.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/514/projeto_de_lei_no1072025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-03T16:04:57.564823-03:00","materia":8041,"tipo":22}