{"id":455,"__str__":"Of\u00edcio SMCF - Oficio n\u00ba1812025SCMF de 08/08/2025 por Thiago Pinheiro","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/455","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00ba1812025SCMF","data":"2025-08-08","autor":"Thiago Pinheiro","ementa":"O Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 099/2025, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 070/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$3.765.810,86 (tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos), resultantes de tend\u00eancia ao excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, em seu art. 43, \u00a7 1\u00ba, II e III, que ser\u00e1 utilizado no \u00e2mbito da Pasta Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/455/oficio_no1812025scmf.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-16T16:28:45.654102-03:00","materia":8094,"tipo":4}