{"id":44,"__str__":"Documento Protocolado - Oficio n\u00ba0382025SCMF de 21/02/2025 por Thiago Pinheiro","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/44","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00ba0382025SCMF","data":"2025-02-21","autor":"Thiago Pinheiro","ementa":"Solicito \u00e0 Prefeitura Municipal de Formiga, que proceda \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos lotes vagos situados no bairro Residencial dos Lagos, que est\u00e3o completamente sujos, tomados pelo mato, em raz\u00e3o dos quais tem-se encontrado muitas cobras, escorpi\u00f5es, aranhas e outros animais pe\u00e7onhentos. Desde j\u00e1 solicito que seja providenciada a limpeza dos locais; porventura sejam de propriedade particular ou do munic\u00edpio, proceda-se \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, para a promo\u00e7\u00e3o da devida limpeza, conforme previsto na Lei Municipal n\u00ba 4331, de 26 de maio de 2010, (Disp\u00f5e sobre a limpeza, a conserva\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de muros e passeios (ou cal\u00e7adas) em terrenos particulares e p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias). Solicito ainda, que seja providenciada a capina e a limpeza das cal\u00e7adas e ruas do referido bairro, iniciando pela Avenida Arlindo Ribeiro Arantes.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/44/oficio_no0382025scmf.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-15T13:30:01.534383-03:00","materia":331,"tipo":19}