{"id":408,"__str__":"Tramita\u00e7\u00e3o Completa - Projeto de Lei de 02/09/2025 por Fl\u00e1vio Martins","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/408","metadata":{},"nome":"Projeto de Lei","data":"2025-09-02","autor":"Fl\u00e1vio Martins","ementa":"Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.974, de 06 de outubro de 2014, que institui o Pr\u00eamio Boina de Ouro Tenente Gilmar Santos Silva, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Formiga/MG. A altera\u00e7\u00e3o visa oficializar a entrega de barreta e/ou miniatura (roseta) como ins\u00edgnias simb\u00f3licas do pr\u00eamio, confeccionadas em tecido gorgor\u00e3o de seda chamalotada e fixadas em base r\u00edgida com sistema de pino, broche ou \u00edm\u00e3. A produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade da C\u00e2mara Municipal, observando a listagem oficial dos agraciados. A justificativa destaca o objetivo de ampliar a visibilidade e distin\u00e7\u00e3o dos homenageados, adotando pr\u00e1ticas simb\u00f3licas semelhantes \u00e0s de outras institui\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando o prest\u00edgio do pr\u00eamio e respeitando os limites or\u00e7ament\u00e1rios","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/408/projeto_de_lei_no1342025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-09T16:40:23.272371-03:00","materia":8181,"tipo":22}