{"id":404,"__str__":"Tramita\u00e7\u00e3o Completa - Projeto de Lei de 02/09/2025 por Executivo Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/404","metadata":{},"nome":"Projeto de Lei","data":"2025-09-02","autor":"Executivo Municipal","ementa":"Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Visa a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 45.000,00 para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes de Formiga/MG. O recurso ser\u00e1 dividido entre a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o desenvolvimento do ensino infantil em creches (R$ 15.000,00) e para academias ao ar livre (R$ 30.000,00). O cr\u00e9dito ser\u00e1 coberto por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 4.320/1964. O valor decorre de emenda parlamentar do Deputado Coronel Sandro, viabilizada pelo Vereador Fl\u00e1vio Martins. O projeto tamb\u00e9m autoriza a inclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual e no or\u00e7amento vigente. Encaminhado pela Mensagem n\u00ba 105/2025.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/404/projeto_de_lei_no1362025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-09T16:21:35.188696-03:00","materia":8200,"tipo":22}