{"id":403,"__str__":"Tramita\u00e7\u00e3o Completa - Projeto de Lei de 09/09/2025 por Fl\u00e1vio Martins","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/403","metadata":{},"nome":"Projeto de Lei","data":"2025-09-09","autor":"Fl\u00e1vio Martins","ementa":"Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.629, de 28 de mar\u00e7o de 2012, que institui os T\u00edtulos de Honraria e Cidadania Honor\u00e1ria no Munic\u00edpio de Formiga/MG. A proposta visa instituir oficialmente a entrega de barretas e miniaturas (rosetas) como ins\u00edgnias f\u00edsicas representativas dessas homenagens, promovendo maior visibilidade, distin\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o institucional. As ins\u00edgnias dever\u00e3o ser confeccionadas em gorgor\u00e3o de seda chamalotada, com base r\u00edgida e sistema de fixa\u00e7\u00e3o adequado. O projeto tamb\u00e9m mant\u00e9m a atual reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba da Lei, acrescentando os \u00a7\u00a72\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, respeitando a estrutura vigente e consolidando pr\u00e1ticas simb\u00f3licas comuns em institui\u00e7\u00f5es civis e militares.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/403/projeto_de_lei_no1352025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-09T16:18:34.906480-03:00","materia":8182,"tipo":22}