{"id":132,"__str__":"Documento Protocolado - Oficio n\u00ba1292025SCMF de 15/05/2025 por Joice Alvarenga","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/132","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00ba1292025SCMF","data":"2025-05-15","autor":"Joice Alvarenga","ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo \u00e0 Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, Relatora da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, considerando a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 067/2025 (Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$350.000,00), Projeto de Lei n\u00ba 068/2025 (Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$657.235,96) e Projeto de Lei n\u00ba 069/2025 (Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial de R$467.896,85), todas utilizando a fonte super\u00e1vit financeiro, como recurso dispon\u00edvel e tendo em vista o disposto na Lei n\u00ba 6.261, de 09 de julho de 2024, que cont\u00e9m a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025, especificamente em seu art. 60, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, solicito c\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o do Demonstrativo do super\u00e1vit financeiro de cada fonte de recursos, apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio de 2024.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/132/oficio_no1292025scmf.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-16T13:42:35.968023-03:00","materia":7606,"tipo":19}