{"id":120,"__str__":"Documento Protocolado - Oficio n\u00ba1122025SCMF de 15/04/2025 por Thiago Pinheiro","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/120","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00ba1122025SCMF","data":"2025-04-15","autor":"Thiago Pinheiro","ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva \u2013 Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Le\u00e3o Pinheiro \u2013 Thiago Pinheiro, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 044/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$3.741.245,51 (tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), na planilha denominada \u201cAPURACAO SUPERAVIT SAUDE (1) que acompanha a Mensagem n\u00ba 026/2025 que encaminha o presente projeto, consta que o saldo da conta 52419-0 em 31/12/2024 era de 307.937,80, todavia, teria havido uma dedu\u00e7\u00e3o de R$ 239.332,98, e ent\u00e3o o superavit da referida conta seria de apenas R$ 68.604,92. Neste sentido, solicito que seja informado \u00e0 esta Casa Legislativa a que se refere a dedu\u00e7\u00e3o de R$ 239.332,98.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/120/oficio_no1122025scmf.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-16T13:17:30.557976-03:00","materia":7574,"tipo":19}