{"id":105,"__str__":"Documento Protocolado - Oficio n\u00ba1112025SCMF de 16/04/2025 por Thiago Pinheiro","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/105","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00ba1112025SCMF","data":"2025-04-16","autor":"Thiago Pinheiro","ementa":"Tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 038/2025, que autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$332.542,26 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba 023/2025, solicita-se a seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Qual o montante total de recursos arrecadados atrav\u00e9s do FMMA no ano de 2024? 2. Consta da documenta\u00e7\u00e3o acostada que a VIA JA CONSTRUTORA teria R$ 97.589,55 a liquidar. Em consulta aos sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB) verifiquei que VIA JA CONSTRUTORA est\u00e1 inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 24.023.545/0001-81, tendo sua sede \u00e0 Rua Cataguases, n\u00ba 225, nesta urbe, tendo como S\u00f3cio Administrador, Jos\u00e9 Aparecido Eust\u00e1quio, isto posto, solicito que seja informado a que se refere o valor de R$ 97.589,55 que consta como A LIQUIDAR. Quais servi\u00e7os foram prestados pela referida empresa?","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/105/oficio_no1112025scmf.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-15T16:07:34.733044-03:00","materia":7534,"tipo":19}